
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acompanha a sessão de julgamento dos recursos interpostos pelas defesas dos quatro réus condenados pela tragédia da Boate Kiss. A sessão ocorre 1ª Câmara Criminal Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) nesta terça-feira, 26 de agosto, no plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, em Porto Alegre.
Os réus foram condenados por homicídio com dolo eventual pela morte de 242 pessoas e lesões em mais de 600 vítimas, em decorrência do incêndio ocorrido em janeiro de 2013, em Santa Maria. A atuação do MPRS foi decisiva para o reconhecimento da validade do julgamento realizado pelo Tribunal do Júri em 2021, confirmado posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A sessão têm acompanhamento do MPRS por parte da procuradora de Justiça Irene Soares Quadros, serão analisadas teses subsidiárias apresentadas pelas defesas, como a proporcionalidade das penas e a conformidade da decisão com as provas dos autos. “Este é um julgamento sem precedentes, porque o fato é sem precedentes. Não há decisão que possa reverter a dor de todos, em especial, a dor dos familiares e amigos das vítimas, mas a justiça é sempre um consolo, um apoio para que se possa seguir em frente”, destaca a procuradora.
O MPRS reforça seu compromisso com a responsabilização dos envolvidos e com a defesa da memória das vítimas e dos sobreviventes.
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