A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (26), uma audiência pública para avaliar o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).

O plano foi criado pela Lei 13.614/18 e prevê um regime de metas para redução de mortes em acidentes de trânsito.

O debate, solicitado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), será realizado a partir das 9h30, no plenário 11.

• Veja quem foi convidado

O plano está estruturado atualmente em seis pilares:

• Gestão da Segurança no Trânsito;
• Vias Seguras;
• Segurança Veicular;
• Educação para o Trânsito;
• Vigilância, Promoção da Saúde e Atendimento às Vítimas no Trânsito; e
• Normatização e Fiscalização.

"Nosso foco nessa audiência pública será normatização e fiscalização, considerando que existem diversas ações prevista no Pnatrans que impactam em projetos legislativos que estão em tramitação nesta Casa", explica o deputado.