A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (26), uma audiência pública para avaliar o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
O plano foi criado pela Lei 13.614/18 e prevê um regime de metas para redução de mortes em acidentes de trânsito.
O debate, solicitado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), será realizado a partir das 9h30, no plenário 11.
O plano está estruturado atualmente em seis pilares:
"Nosso foco nessa audiência pública será normatização e fiscalização, considerando que existem diversas ações prevista no Pnatrans que impactam em projetos legislativos que estão em tramitação nesta Casa", explica o deputado.
