O Ministério das Cidades divulgou, na ultima sexta-feira (8), a lista de municípios habilitados na nova etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, voltada para áreas urbanas com até 50 mil habitantes. A seleção, feita por meio de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), no eixo MCMV-Urbano Sub50, vai subsidiar cerca de 60 mil novas unidades habitacionais em mais de 2,7 mil cidades brasileiras.

No Rio Grande do Sul, 132 municípios foram selecionados, totalizando 2.572 unidades habitacionais. Na Região Celeiro, sete cidades foram contempladas: Braga, Campo Novo, Coronel Bicaco, Esperança do Sul, Redentora, Tenente Portela e Tiradentes do Sul. Cada uma receberá 20 unidades, somando 140 novas moradias para a região.

Apesar do anúncio, ainda não há prazo para abertura das inscrições aos beneficiários. Segundo o Ministério das Cidades, essa etapa será divulgada posteriormente pelas administrações municipais.

A seleção segue as regras da Portaria MCID nº 892, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, que prevê a contratação de até 30 mil unidades habitacionais nesta fase. O valor máximo de repasse da União para construção ou aquisição é de R$ 140 mil por moradia.

O secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, destacou que a medida é voltada para municípios menores e prioriza critérios técnicos de desenvolvimento urbano, econômico e social. “O objetivo é garantir qualidade de vida às famílias que serão beneficiadas pelas novas moradias”, afirmou.

Cada cidade pôde inscrever apenas uma proposta e indicar um terreno viável para a construção dos empreendimentos.