Síntese da 22ª sessão, 19ª ordinária, realizada no dia 14 de julho de 2025

Aos quatorze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, foi realizada neste Legislativo Municipal, a 22ª sessão, 19ª ordinária.

Presentes os vereadores: Claudiane da Silva (PDT), Claudiomiro Albuquerque (MDB), Felipe Kronbauer (PDT), João Marques Brasil (PDT), Jonas Vieira (PP), Luiz Flávio Rangel (PP), Marcelo Jurandi (PP), Marcos Rutili (UNIÃO) e Paulo Leandro Diniz (PDT). Na presidência, o vereador João Marques Brasil.

Ato contínuo, foi apreciada como matérias recebidas:

- Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025, do vereador Jonas Vieira. Institui o Programa Municipal de Capacitação Continuada de Diretores Escolares “Educação que Inspira” no Município de Coronel Bicaco/RS e dá outras providências.

- Parecer da Comissão Especial: Comissão Especial para revisão da Lei Complementar n° 001/2025 - Município de Coronel Bicaco/RS encontra-se na Casa à disposição dos vereadores.

- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos: Referente ao Projeto de Lei n° 055/2025 encontra-se na Casa à disposição dos vereadores.

- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça: Referente ao Projeto de Lei n° 056/2025 do Executivo.

Continuam na Casa para tramitação.

- Projeto de Lei nº 0046/2025, do Executivo. Dispõe sobre a estrutura do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Coronel Bicaco/RS.

- Projeto de Lei nº 0047/2025, do Executivo. Dispõe sobre o Plano de Financiamento do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Coronel Bicaco/RS.

- Projeto de Lei nº 050/2025, do Executivo. Altera a redação do parágrafo 4° do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.801/2014, de 17 de dezembro de 2014, que alterou a Lei Municipal nº 1.196/1995, de 29 de dezembro de 1995, Código Tributário Municipal.

- Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025, do vereador Jonas Vieira. Institui o Programa Municipal de Capacitação Continuada de Diretores Escolares “Educação que Inspira” no Município de Coronel Bicaco/RS e dá outras providências.

Para conferir todas as matérias na íntegra, acesse o site da Câmara de Vereadores de Coronel Bicaco.

Para acompanhar o áudio da sessão na íntegra, clique aqui.

Secretaria da Câmara Municipal, 15 de julho de 2025.

Anderson M. Poleze - Diretor Geral

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