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Deputados analisam MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1012/20, que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) até dezembro de 202...

Por: Radar Nacional Fonte: Agência Câmara de Notícias

05/05/2021 às 19h11

A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1012/20, que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) até dezembro de 2022. Previsto na Constituição, o PNC foi instituído em 2010 pela Lei 12.343/10 com duração de dez anos.

A vigência acabaria em dezembro do ano passado. Segundo o governo, a pandemia de Covid-19 impossibilitou a elaboração de um novo plano.

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