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Tenente Portela, RS
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta terça-feira (8) com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 ( PLN 2/25 ).
O debate está marcado para as 14h30, no plenário 2.
Metas
A LDO estabelece as regras para a elaboração e a execução do Orçamento do ano seguinte. No projeto encaminhado ao Congresso em abril, o governo manteve a meta fiscal indicada na última LDO, que é de superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026, ou R$ 34,3 bilhões.
Para 2024 e 2025, a meta foi déficit zero; mas há uma margem de erro, também de 0,25%, para cima ou para baixo.
O projeto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso até o dia 17 de julho. Isso porque o Executivo tem que enviar o projeto do Orçamento de 2026 (LOA) até o final de agosto.
O relator da LDO de 2026 é o deputado Gervásio Maia (PSB-PB).
