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Tenente Portela, RS
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institucionaliza em lei federal o Programa Nacional de Popularização da Ciência (Pop Ciência) e o Programa Mais Ciência na Escola.
Enquanto o Pop Ciência tem como foco levar conhecimentos científicos e saberes tradicionais para a população em geral, o Mais Ciência na Escola tem por meta incentivar a educação científica e digital na educação básica.
Por recomendação do relator, deputado Pastor Gil (PL-MA), foi aprovado o substitutivo acatado anteriormente na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Projeto de Lei 674/24 , do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), e seu apensado, Projeto de Lei 2959/24.
Pastor Gil observou que o substitutivo, além de manter os objetivos fundamentais dos projetos de lei, institucionaliza programas já mantidos pelo governo federal, mas que foram criados por normas do Poder Executivo e não por lei.
“A institucionalização em lei confere mais estabilidade aos programas e suporte para sua implementação”, afirmou o relator. “A forma como se encontram dispostos no substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação contempla de modo amplo as principais propostas dos projetos de lei”, concluiu.
O novo texto prevê premiações a alunos, professores e escolas que obtiverem êxito em olimpíadas científicas, levando em consideração o desempenho nas competições e o impacto na comunidade escolar.
Programas
Entre as metas do Pop Ciência estão o apoio a iniciativas que utilizem tecnologias digitais, a capacitação de jovens em ensino superior e a promoção de debates públicos para a participação da sociedade nas decisões sobre ciência e tecnologia. O programa será financiado por recursos do Orçamento Geral da União e parcerias com entidades públicas e privadas.
Já o Mais Ciência na Escola tem como foco estimular a curiosidade científica, o desenvolvimento de competências em áreas STEAM (ciências, tecnologia, engenharia, artes e matemática) e fortalecer a interação entre escolas e instituições científicas.
Próximas etapas
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
