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O Brasil registrou redução de 6,33% do número de homicídios dolosos no ano passado, segundo aponta o Mapa de Segurança Pública divulgado nesta quarta-feira (11). Em 2024, houve 35.365 vítimas, enquanto que, no ano anterior, o número de pessoas assassinadas foi de 37.754.
O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e da Segurança Pública, enfatizou que a queda reafirma que as políticas públicas estão no “caminho certo” para garantir mais segurança à população.
“Também obtivemos reduções importantes nos crimes patrimoniais, como furto e roubo de veículos, roubo de cargas e roubo a instituições financeiras, além da diminuição da violência letal por intervenção de agentes do Estado em 4,02%”, considerou o ministro.
Os latrocínios tiveram queda menos expressiva (de 972 para 956). Segundo avaliou o ministério, essa redução tem relação com a revogação de decretos que facilitavam a posse e o porte de armas de fogo.
Um argumento é que foi criado um sistema mais rigoroso de rastreamento e controle de armamento, com redução de 79% nos registros de armas em 2023 em relação a 2022.
Em relação a violência contra mulheres, há situações a serem observadas. Por um lado, houve redução do número de homicídios em 8%. Em 2023, foram 2.655 vítimas enquanto que, no ano seguinte, 2.422.
No entanto, os feminicídios, que são aqueles assassinatos que ocorrem pela condição da vítima ser mulher (como a violência que ocorre em ambiente doméstico), aumentaram de 1.449 para 1.459, o equivalente a quatro vítimas por dia.
Os estupros também tiveram elevação, de 71.759 (em 2023) para 71.834 vítimas, no ano seguinte. A média é de 196 mulheres violentadas por dia.
O ministro Lewandowski alertou para a situação preocupante no país. Ele defende que é necessário investimento em ações que protejam as mulheres.
“Destaco o programa Antes que Aconteça, criado para garantir os recursos a ações de fortalecimento da Rede de Apoio às Mulheres em Situação de Violência Doméstica, com olhar especial para a prevenção”, disse o ministro.
Outra ação do ministério foi o lançamento do Programa Nacional das Salas Lilás, a fim de garantir diretrizes nacionais para fomentar e direcionar o acolhimento e atendimento especializado às mulheres e meninas em situação de violência de gênero nas instituições de segurança pública e de justiça.
Outro número destacado no levantamento foi a redução do número de mortes de agentes de segurança pública. Foi de 6.391 vítimas em 2023 para 6.134 no ano passado.
O governo argumentou que, com o Projeto Nacional de Qualificação de Uso da Força e o Projeto Nacional de Câmeras Corporais, há ações de aperfeiçoamento para a atuação dos profissionais da segurança pública.
“Nós baixamos uma portaria importante no que diz respeito ao uso progressivo da força. A arma letal, só é utilizada em última instância. Antes de serem utilizadas as armas letais, usamos as armas não letais”.
O ministério informou que repassou R$ 65,9 milhões aos estados para estruturação e implantação de programas de câmeras corporais. Para receberem os recursos, os estados se comprometeram com as diretrizes e a norma técnica do MJSP.
Houve um aumento (3,01%) do número de desaparecidos no país, de 77.986 pessoas em 2023 para 80.333 no ano seguinte. Por outro lado, aumentou o número de pessoas localizadas em 6,42%.
Ricardo Lewandowski ainda destacou o esforço na produção das informações para o Mapa da Segurança, já que não existe uma base de dados unificadas no país.
O ministro reforçou que a Proposta de uma Emenda à Constituição da Segurança Pública, apresentada pelo governo e em discussão no Congresso, também vai permitir a padronização destes dados pelas polícias em todo país.
