Um motorista de transporte escolar foi condenado a 100 anos de prisão por estuprar menores de 14 anos, segundo decisão do Tribunal da Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Entre as vítimas estão suas duas filhas, enteadas e alunas.

O homem era servidor do município de Erebango, na Região Norte do Rio Grande do Sul, e transportava alunos para uma escola em Getúlio Vargas. Na época em que foi preso, em outubro de 2024, a prefeitura informou que o servidor “teve seu contrato rescindido unilateralmente” (leia abaixo a nota na íntegra).

Conforme o TJRS, os crimes teriam acontecido entre 2012 e 2024, enquanto ele transportava as vítimas no ônibus escolar municipal. Além da pena de reclusão, o motorista foi condenado à perda do cargo público, à perda do poder familiar sobre uma das filhas e, por danos morais, ao pagamento de indenização mínima de R$ 10 mil para cada vítima.

A decisão determina que ele permaneça preso enquanto recorre da decisão.

A Justiça considerou que os crimes teriam sido praticados com intenção consciente, ou seja, de forma dolosa, e observou que o réu se valeu da confiança depositada nele, do laço familiar e de sua posição como servidor público. A decisão também determinou a inclusão do nome dele no Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, conforme estabelece a legislação vigente.

Investigação
A investigação teve início em maio, quando um pai buscou as autoridades e relatou que a filha de 12 anos teria sido abusada pelo motorista.

Após o episódio, uma denúncia anônima chegou até a polícia. Nesse caso, o denunciante relatou que outras meninas e adolescentes teriam sido vítimas de abuso. A pessoa ainda apontou que uma filha do suspeito também teria sido vítima da violência.

Câmeras de monitoramento foram instaladas pela polícia no interior do ônibus que o suspeito usava no trabalho. Imagens captadas por esse equipamento flagraram o homem tocando em ao menos três crianças e adolescentes.

Conforme o delegado responsável pelo caso, Jorge Pierezan, o investigado agia de forma dissimulada ao se aproximar das vítimas. Nos casos investigados, o homem aproveitaria da posição como motorista para ter proximidade e abusar das estudantes.

Nota da prefeitura de Erebango:
“A Administração Municipal de Erebango informa que repudia qualquer tipo de violência ou abuso, e informa que está colaborando com a Polícia Civil no andamento das investigações.

O servidor, que era contratado emergencialmente desde fevereiro de 2024, após aprovado em processo seletivo simplificado 001/2023, já teve seu contrato rescindido unilateralmente.

A Administração Municipal de Erebango ainda destaca que se solidariza com as famílias e informa que o departamento competente está estudando medidas para combater práticas de desrespeito, importunação e bullying dentro do transporte escolar, especialmente com instalação de equipamentos de videomonitoramento em todos os veículos.

Reiteramos a crença e confiança no trabalho da Polícia Civil, Ministério Público e do Poder Judiciário que conduz o processo.”

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