Síntese da 12ª sessão ordinária, realizada no dia 19 de maio de 2025

Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, foi realizada neste Legislativo Municipal, a 14ª sessão, 12ª ordinária.

Presentes os vereadores: Claudiane da Silva (PDT), Claudiomiro Albuquerque (MDB), Felipe Kronbauer (PDT), João Marques Brasil (PDT), Jonas Vieira (PP), Luiz Flávio Rangel (PP), Marcelo Jurandi (PP), Marcos Rutili (UNIÃO) e Paulo Leandro Diniz (PDT). Na presidência, o vereador João Marques Brasil.

Ato contínuo, foram lidas as matérias recebidas.

- Substitutivo ao Projeto de Lei nº 036/2025, do Executivo. Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.284/2017, de 10 de outubro de 2017, que criou funções, atribuições e instituiu gratificações para os programas Criança Feliz e Primeira Infância Melhor, e deu outras providências.

- Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 002/2025. Altera a redação do artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco/RS, para atualizar o endereço da sede da Câmara Municipal.

- Projeto de Lei n° 041/2025, do Executivo. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com particular para auxiliar na manutenção de Escolinha de Futebol e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 042/2025, do Executivo. Autoriza o Município a abrir crédito especial. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um “crédito especial” até o limite de R$ 4.014,55 para atender as despesas da seguinte classificação orçamentária.

- Projeto de Lei nº 043/2025, do Executivo. Autoriza o Município a abrir crédito especial por redução de dotações orçamentárias.

Posteriormente, foi realizada homenagem à Igreja Assembleia de Deus de Coronel Bicaco, com a entrega de certificados aos homenageados.

Nesta sessão ordinária não foram colocados projetos em votação.

Para conferir todas as matérias na íntegra, acesse o site da Câmara de Vereadores de Coronel Bicaco.

Para acompanhar o áudio da sessão na íntegra, clique aqui.

Secretaria da Câmara Municipal, 20 de maio de 2025.

Anderson M. Poleze - Diretor Geral

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