O governo do Rio Grande do Sul assinou, nessa quinta-feira (15), mais 40 convênios com municípios para viabilizar ações de melhorias em estradas rurais atingidas pelas enchentes de maio do ano passado.

A assinatura ocorre no âmbito do programa de recuperação de estradas vicinais, com as cidades em situação de emergência na época.

Durante o ato, em Porto Alegre, outros 11 convênios com municípios foram assinados para perfuração de poços com o objetivo de reduzir os impactos da estiagem no Estado, no âmbito do programa Avançar na Agropecuária.

Ao todo, já são 62 municípios, dos 356 que se inscreveram no edital, que estão recebendo até R$ 300 mil para a recuperação de estradas rurais. Serão disponibilizados pelo governo recursos na ordem de R$ 106,8 milhões, via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Os demais municípios contemplados seguem com a tramitação dos processos para posterior assinatura.

Os municípios em situação de emergência pelas enchentes aderiram a um edital para receber o recurso, com o envio de projeto para a recuperação da infraestrutura rural que pode conter a contratação de horas-máquina de equipamentos como trator esteira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, rolo compactador, caminhão, motoniveladora (patrola), pá carregadeira e caminhão prancha, além da aquisição de insumos como brita, saibro e cascalho.

Lançado em agosto de 2023, o edital de distribuição de água, por meio da perfuração de poço tubular, teve adesão dos municípios. Nessa quinta, mais 11 prefeituras assinaram o convênio que prevê o repasse de recursos da Secretaria da Agricultura entre R$ 117 mil e R$ 215 mil, de acordo com o tipo de rocha a ser perfurada (sedimentar/poroso ou ígnea/fraturado).

O escopo do programa é atender famílias em comunidades rurais e o valor inclui a perfuração, a bomba, o revestimento e a outorga para o uso da água. Em contrapartida, o município deverá viabilizar a reservação e a rede de distribuição de água. Uma forma de tornar a política pública eficiente, garantindo a disponibilidade de água às famílias gaúchas. Ao todo, foram 310 municípios que aderiram à política pública, beneficiando cerca de 19 mil famílias em diversas regiões do Estado.

— Convênios para recuperação de estradas rurais:

* Balneário Pinhal
* Barão
* Barra do Ribeiro
* Caiçara
* Capivari do Sul
* Cruzaltense
* Dilermando de Aguiar
* Dom Pedro de Alcântara
* Entre-Ijuís
* Fazenda Vilanova
* Fortaleza dos Valos
* Guarani das Missões
* Harmonia
* Herval
* Ibiaçá
* Independência
* Júlio de Castilhos
* Linha Nova
* Mormaço
* Nova Bassano
* Nova Esperança do Sul
* Nova Ramada
* Nova Roma do Sul
* Novo Barreiro
* Pantano Grande
* Pinheiro Machado
* Poço das Antas
* Porto Xavier
* Quinze de Novembro
* Salvador das Missões
* Salvador do Sul
* Santiago
* São Domingos do Sul
* São Gabriel
* Selbach
* Soledade
* Tiradentes do Sul
* Torres
* Trindade do Sul
* Ubiretama

— Convênios assinados para perfuração de poços:

• Arvorezinha
  * Brochier
  * Cerro Largo
  * Herval
  * Hulha Negra
  * Itatiba do Sul
  * Lagoão
  * Muliterno
  * São João da Urtiga
  * São Lourenço do Sul
  * Tabaí
  * Tenente Portela
  * Triunfo.

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