Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou o esvaziamento do Senado e a falta de atividades legislativas relevantes nas últimas semanas. Ele apontou a baixa presença de senadores como reflexo de um enfraquecimento do Poder Legislativo frente ao Judiciário.

Portinho lamentou que, mesmo em uma terça-feira — dia normalmente reservado a votações e debates importantes —, o Plenário estivesse praticamente vazio. O senador mencionou a ausência do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que está na comitiva do presidente Lula em viagem à China, e afirmou que a situação tem prejudicado a tramitação de pautas essenciais, como a reforma do Código Eleitoral e a reforma tributária.

— Já avançamos para o último mês antes do primeiro recesso do ano. O que votamos até aqui? Datas comemorativas, autorizações, lemos proposta de emenda constitucional e a imagem é esse Senado vazio. Na semana passada, cancelaram audiências públicas fundamentais, como, por exemplo, para discutir a reforma do Código Eleitoral, que precisa ser aprovado nesta Casa até junho, para que possa voltar à Câmara.

O senador também cobrou a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos aposentados, para apurar descontos indevidos em benefícios previdenciários. Segundo ele, já foram coletadas as assinaturas necessárias para a criação da comissão, mas a falta de sessões do Congresso tem impedido o avanço do pedido.

— Nós precisamos da sessão do Congresso urgente, porque é lá que deverá ser aberta a CPMI. E nós não temos nem hoje, nem na semana passada e, provavelmente, sei lá quando teremos o presidente do Senado aqui para se comprometer em levar na primeira sessão do Congresso a abertura da CPMI, que é urgente. O que me parece é que estão usando uma tática de arrefecer esse Senado Federal, porque quando a temperatura sobe, dá trabalho.

Portinho também fez críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), após decisão que anulou ato da Câmara dos Deputados e manteve ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). Para ele, o Congresso tem sido omisso diante do que classificou como interferência do Judiciário nas competências do Legislativo.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira