A educação alimentar e nutricional poderá entrar no currículo da educação infantil e do ensino fundamental. Projeto nesse sentido ( PL 592/2025 ) foi apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), que manifestou preocupação com os elevados índices de obesidade na população. O objetivo é incentivar hábitos alimentares saudáveis desde a infância.

O projeto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996 . A LDB já inclui, desde 2018, a educação alimentar como "tema transversal" a ser incluído nos planejamentos de ensino. No entanto, Jader observa que o tema ainda tem "pouca ou nenhuma visibilidade" nas salas de aula. O texto define que a educação alimentar deve tratar "das propriedades dos diversos alimentos, da higiene alimentar e dos princípios da alimentação saudável".

Em sua justificação, o senador apontou que uma em cada sete crianças brasileiras tem excesso de peso ou obesidade — um índice bem acima da média mundial — e um terço dos adolescentes apresenta excesso de peso. Os dados são do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) do Ministério da Saúde, e remetem a 2023.

Jader associou a obesidade na infância ao risco aumentado de várias doenças crônicas e a efeitos adversos na evolução do aprendizado.

"Crianças com sobrepeso ou obesidade têm quatro vezes mais probabilidade de desenvolver problemas de aprendizado em relação àquelas com peso ideal para a idade. Tanto pela dificuldade de se sentirem confiantes dentro do espaço escolar quanto pela distinção sofrida na hora de fazer as atividades, pois ou ela se isola ou é excluída por ser considerada mais lenta", alerta.

O projeto aguarda despacho para distribuição às comissões temáticas. Se aprovado no Senado, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.