O Projeto de Lei nº 1.527/2020 torna crime a elevação, sem justa causa, do preço de produtos destinados a evitar a contaminação pelo novo coronavírus, como máscara descartável e álcool em gel. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta é do deputado Fred Costa (Patriota-MG) e tem por objetivo conter a ‘escalada de preços’ desses produtos. — As denúncias em relação à prática de preços abusivos de máscaras e álcool em gel têm crescido de forma alarmante em todo o país. De acordo com reclamações recebidas de consumidores em órgãos públicos, o aumento do valor desses produtos chega a 1.000% — disse o parlamentar.

Pelo projeto, a punição para o crime será de reclusão, de dois a cinco anos, e multa.

Tramitação:

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, seguirá para o plenário da Câmara dos Deputados.

Notícias no WhatsApp:

Receba as notícias do Site Clic Portela no seu telefone celular! Clique aqui e faça parte do nosso grupo de WhatsApp.