O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou nesta segunda-feira (20/5) a prorrogação, por 90 dias a partir de 19 de abril, dos prazos relacionados a processos de habilitação, registro de veículos, infrações e penalidades no Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada em conjunto com o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS) para aliviar os impactos das chuvas que vêm assolando o estado.

As enchentes impediram a realização de serviços do DetranRS desde 6 de maio, quando a Procergs (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul) desligou preventivamente seu data center devido ao alagamento de sua sede. A prorrogação beneficia todos aqueles com prazos vencidos desde 19 de abril, permitindo que condutores regularizem suas situações assim que os prazos forem retomados.

Para fins de fiscalização, veículos registrados no Rio Grande do Sul serão considerados licenciados e poderão circular em todo o Brasil durante o período da deliberação, que poderá ser estendida. O DetranRS definirá um novo cronograma de prazos e encaminhará as informações ao Contran para esclarecimento dos condutores sobre os vencimentos.

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