A comissão externa da Câmara que analisa políticas para a primeira infância debate nesta segunda-feira (29) a avaliação da Controladoria Geral da União (CGU) sobre ações ministeriais voltadas à Primeira Infância. A audiência pública atende a requerimento da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF).
A deputada lembra que, em dezembro de 2020, a CGU publicou o relatório de
avaliação do cumprimento dos aspectos trazidos no Marco Legal da Primeira Infância na elaboração, execução e priorização de políticas públicas voltadas ao público infantil.
"É de suma importância que possamos dar visibilidade ao presente trabalho como uma forma de abrir o debate para garantirmos uma aplicação cada vez melhor das determinações do Marco Legal da Primeira Infância", afirma a parlamentar.
Foram convidados:
- o coordenador-geral de Auditoria das Áreas de Educação Básica, Cidadania e Turismo da CGU, Gutemberg Assunção Vieira ;|
- o auditor federal de Finanças e Controle da CGU, Leonardo Dantas da Silva; e
- a diretora de Relações Institucionais da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Heloísa Oliveira.
O debate será realizado às 10h30, no plenário 11.
