A Penitenciária Modulada de Ijuí se tornou o primeiro estabelecimento prisional do estado a adequar espaços frequentados por crianças. O objetivo é promover a aproximação entre detentos e seus filhos nos dias de visitas. A ação é coordenada pelo Gabinete do Vice-Governador, a partir do programa Primeira Infância, em parceria com a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS).

A iniciativa tem como base o estudo “Primeira infância no contexto prisional”, que analisou a situação de crianças de até seis anos em famílias do sistema penitenciário gaúcho. A pesquisa foi realizada pelo Executivo Estadual, em outubro do ano passado, com o intuito de entender os dados referentes à proporção de crianças em famílias de pessoas que passaram pelo sistema penitenciário do RS desde 2018.

“Realizamos um estudo sobre a primeira infância no contexto prisional, a partir do qual foi possível extrair evidências para qualificar o sistema. A melhoria nas estruturas e nos ambientes de convivência é mais um projeto para dar maior conforto e bem-estar para as crianças que frequentam esses espaços”, destacou o vice-governador Gabriel Souza, que coordena as ações pela primeira infância no Rio Grande do Sul por meio do Gabinete de Projetos Especiais (GPE).

O projeto foi concebido com recursos do Estado e inclui a instalação de fraldarios, cadeiras de amamentação e armários. Além disso, um ambiente lúdico foi criado no pátio da unidade, incluindo uma ‘calçada brincante’, com jogo de amarelinha, desenhos, círculos de equilíbrio, e tabuadas para fazer contas. As brincadeiras possibilitam que os pequenos possam desenvolver habilidades cognitivas e motoras.

A implementação da calçada foi feita por Cristian Geiger, que cumpre pena na Penitenciária de Ijuí. Ele foi o responsável por fazer os desenhos no piso dos pátios de visita, com o apoio da direção do estabelecimento. “As calçadas são muito importantes para as crianças. Elas se entretêm, tiram essa visão de que o pai está preso, esquecem um pouco disso e aproveitam o dia brincando com a gente. Fica um ambiente mais bonito e limpo”, relatou o detento.

Convivência prevista em lei

O titular da SSPS, Luiz Henrique Viana, explica que a convivência de crianças e adolescentes com mãe ou pai em instituições penitenciárias está prevista na legislação brasileira, através da Lei nº 12.962. A medida, esclarece, não é válida para detentos condenados por crime doloso contra o próprio filho ou filha.

“A criança tem o direito de conviver com seu genitor ou genitora, por meio das visitas, como forma de garantir o vínculo. Por isso, a pesquisa realizada pelo Estado, buscou entender melhor as necessidades desse público e adaptar os espaços frequentados para que esses momentos possam ser de interação entre as famílias”, disse o secretário.

A diretora da unidade, Darlen Bugs, enfatiza que a função que compete ao sistema prisional na execução da pena vai além do encarceramento. “Garantimos o direito de manutenção dos vínculos familiares. As crianças vêm visitar seus pais, é um direito delas também. Um ambiente mais humanizado, que não é tão austero como é o sistema penitenciário em geral, produz nas crianças uma memória afetiva melhor. Não é uma memória afetiva do ambiente prisional, mas sim da família”, afirma Bugs.

Dia de visitas soma 90 crianças

Na Penitenciária de Ijuí, o número de crianças visitantes varia de 70 a 90. As visitas ocorrem no último final de semana de cada mês. É obrigatório que elas sejam acompanhadas pelo responsável legal. A visitação é restrita ao pátio da unidade, sendo proibida a permanência e a circulação dos pequenos nos corredores de galerias, celas ou em áreas de segurança.

Ao longo do ano, de acordo com o Governo do RS, a previsão é que outros estabelecimentos prisionais gaúchos comecem a receber adequações voltadas ao bem-estar do público infantil.