Quarta, 30 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Deputado Elias Vaz, autor do requerimento de convocação - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Fiscalização e Controle convoca ministro da Defesa

Se não comparecer à Câmara em até 30 dias, ministro cometerá crime de responsabilidade

 Para Marina Santos, o projeto obriga o mercado segurador a tratar em pé de igualdade segurados com e sem deficiência - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova carro reserva de seguradora adaptado a cliente com deficiência

A seguradora que descumprir a regra estará sujeita às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores divergem sobre competência do TSE de formular leis

O grupo de trabalho criado pela Câmara para propor mudanças na legislação eleitoral discutiu nesta terça-feira (30) a competência e organização ...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara discute projeto que prorroga prazo para entrega do IR neste ano; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira (31). O relator do Projeto de Lei 639/21, que prorroga até 31 de julho d...

 A relatora, Tereza Nelma, incluiu avaliação biopsicossocial da deficiência - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova cores de bengala pelo tipo de deficiência

Equipamentos serão fornecidos pelo SUS, que também fará a divulgação dos direitos das pessoas com cegueira, baixa visão e surdo-cegas

 Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão exige repasse de loterias no estímulo ao esporte feminino

Comitês deverão reservar no mínimo 30% do que recebem hoje

 Eduardo Barbosa: “A proposta atualiza a legislação de forma importante e coerente com a realidade das inovações” - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova a obrigatoriedade de audiolivro em biblioteca pública

Proposta atualiza norma em favor da pessoa com deficiência

 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar está se reunindo em formato híbrido - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Conselho de Ética discute pareceres sobre Eduardo Bolsonaro e Coronel Tadeu

Relatores também vão apresentar planos de trabalho nos processos contra Daniel Silveira

 Fiocruz receberá R$ 413,8 milhões, a maior parte para o serviço laboratorial para controle de doenças - (Foto: Peter Ilicciev/Fiocruz)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

MP destina extra de R$ 5,3 bilhões para ações de saúde na pandemia

A maior parte do dinheiro vai para o Fundo Nacional de Saúde para custear procedimentos em média e alta complexidade; o dinheiro reforçará atendime...

 Novo limite para empréstimo valerá para aposentados do INSS, servidores públicos, trabalhadores com carteira assinada e militares - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entra em vigor lei que amplia margem do consignado até o final do ano

Nova lei também permite a concessão do auxílio-doença pelo INSS apenas com a apresentação de atestado médico e de documentos complementares, sem ne...

 O relator da matéria, deputado Vinicius Carvalho - (Foto: -Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Segurança aprova verba de loterias para o reforço de fundo antidrogas

Proposta determina o repasse de 2,8% da arrecadação anual

 Arthur Lira anunciou prioridade aos projetos de enfrentamento imediato da Covid-19 - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta quarta-feira prorrogação do prazo do IR e outros projetos sobre a pandemia

Proposta permite que a declaração do imposto de renda seja entregue até 31 de julho

 Câmara dos Deputados fica iluminada de azul até esta quarta-feira - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara recebe iluminação azul para conscientizar sobre câncer colorretal

Pela proposta, a declaração do imposto de renda poderá ser entregue até 31 de julho

 Texto aprovado foi relatado na Câmara pelo deputado Acácio Favacho - (Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Senado aprova MP sobre compensação aos atingidos pelo apagão no Amapá

Como a medida provisória foi alterada na Câmara, texto aprovado depende da sanção do presidente da República para virar lei

 Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Deputados aprovam prioridade para venda de oxigênio a hospitais

Empresas que deixarem de fornecer oxigênio a outros compradores estarão isentas de multa

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