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Câmara dos Deputados

Crédito de energia é formado quando um minigerador coloca na rede de distribuição mais energia do que consume no mês - (Foto: Arquivo/ Sônia Baiocchi)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova doação de crédito de energia para atividades essenciais; acompanhe

Ministro participa de debate nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator-geral do Orçamento anuncia que cancelará R$ 10 bi em emendas e sua autoria

Senador disse que a decisão foi tomada após reflexões entre lideranças e as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado

 Lira entende que esse controle ajuda a coordenação das entregas dos imunizantes - (Foto: Júlio Nascimento/PR)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira defende maior controle da informação do número de vacinados no País

Júlio Nascimento/PR Lira entende que esse controle ajuda a coordenação das entregas dos imunizantes O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur ...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Queiroga faz aceno à ciência e convoca população a usar máscara e respeitar o isolamento

Ministro particpa de debate nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados

 Ministério Público recomendou ao MEC não proibir atos 'supostamente político-partidários' - (Foto: Beto Monteiro/UnB)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara discute autonomia universitária e liberdade de cátedra na próxima semana

Deputados convidaram representantes do governo e de associações de professores, técnicos e estudantes

 O colegiado pretende elaborar um novo Código Eleitoral e um Código de Processo Eleitoral - (Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo de trabalho debaterá aperfeiçoamento da legislação eleitoral e processual eleitoral

Reunião contará com a presença do ministro Alexandre de Moraes

 Incêndio no Pantanal no ano passado - (Foto: Divulgação/CBMS)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debaterá atuação do Ministério Público Federal na defesa dos biomas brasileiros

Audiência terá transmissão interativa pela internet

 Studart: autorização é essencial para possibilitar a fiscalização - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão mantém autorização ambiental para coleta de material biológico

Permissão precisa ser concedida pelo Ibama mesmo para empresas que já desenvolvem programas ambientais

Faleiro: “A delegação pode prejudicar a gestão de um recurso natural já bastante fragilizado” - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Meio Ambiente rejeita delegação de licença de pesca para estados

Relator diz que mudança reduziria ainda mais o estoque de peixes no litoral brasileiro, que já convive com sobrepesca

 Pesquisa do IBGE mostra que em 40 anos a população idosa vai triplicar no Brasil - (Foto: Arquivo/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debaterá criação do Dia Nacional de Combate ao Ageísmo

Presidente da Câmara disse que já foram distribuídos 34 milhões de doses e apenas 18 milhões foram aplicados

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator recomenda aprovação de projeto que permite cessão voluntária de geração extra de energia para hospitais; acompanhe

Ageísmo é o preconceito contra pessoas idosas

 Deputados acompanham a votação por meio do sistema remoto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator recomenda aprovação de proposta amplia prazo para entrega do IR neste ano; acompanhe

SUS fornecerá os equipamentos e fará a divulgação dos direitos das pessoas com cegueira, baixa visão e surdo-cegas

 Deputado Elias Vaz, autor do requerimento de convocação - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Fiscalização e Controle convoca ministro da Defesa

Se não comparecer à Câmara em até 30 dias, ministro cometerá crime de responsabilidade

 Para Marina Santos, o projeto obriga o mercado segurador a tratar em pé de igualdade segurados com e sem deficiência - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova carro reserva de seguradora adaptado a cliente com deficiência

A seguradora que descumprir a regra estará sujeita às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores divergem sobre competência do TSE de formular leis

O grupo de trabalho criado pela Câmara para propor mudanças na legislação eleitoral discutiu nesta terça-feira (30) a competência e organização ...

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Trabalhadores da CPTM realizam assembleia sobre continuidade da greve
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Deputado defende projeto que regulamenta venda e uso de óculos inteligentes; assista a entrevista

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