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Câmara dos Deputados

Luciano Góes defendeu a exclusão da injúria racial do Código Penal, para que as condutas sejam julgadas como crime de racismo - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores pedem mudanças no direito penal para tornar mais eficaz o combate ao racismo

Assunto foi discutido nesta quinta-feira em comissão de juristas formada pela Câmara

 Soraya Manato defendeu divulgação de novas tecnologias no tratamento da Covid-19 - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Hospital no Espírito Santo estuda uso de laser no tratamento de Covid-19

Representante do Ministério da Saúde destaca que adoção de tratamentos deve ser baseada em evidências científicas

 Deputados Juscelino Filho (E), Hiran Gonçalves (C) e Paulo Azi (D), durante reunião de eleição dos novos dirigentes do Conselho de Ética - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Paulo Azi é eleito novo presidente do Conselho de Ética da Câmara

Polarização política provocou recorde de representações, disse o deputado Juscelino Filho, que deixou o cargo

 Talíria Petrone: pandemia demanda esforços emergenciais tanto do poder público quanto da iniciativa privada - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe empresas públicas e privadas de demitirem funcionários durante a pandemia

Governo quer legalizar o chamado homescholling ainda neste ano; críticos desse modelo de ensino, que não conta com a tutela da escola, temem prejuí...

 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão promove audiência sobre concurso da Caixa de 2014

Entres os serviços essenciais estão assistência médica e hospitalar; distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; transporte coletivo
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara debate educação domiciliar na primeira infância

O governo federal pretender regulamentar o chamado homescholling ainda neste ano. Críticos desse modelo de ensino, que não conta com a tutela da es...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de juristas debate segurança alimentar para população negra

O grupo de parlamentares criticou a afirmação da Receita Federal de que "pobres não consomem livros não didáticos"

 A venda de livros e do papel destinado à impressão é imune à cobrança de impostos, segundo determina a Constituição, mas a regra não se estende às contribuições - (Foto: Rogério Santana/Governo do Rio de Janeiro)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura lança nota de repúdio à taxação de livros

O grupo de parlamentares criticou a afirmação da Receita Federal de que "pobres não consomem livros não-didáticos"

 Objetivo da discussão é acelerar a vacinação no Brasil - (Foto: Prefeitura de Uberaba)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados podem votar medidas sobre patente de vacinas

Comissão geral discutiu outras propostas que suspendem a proteção de propriedade intelectual sobre vacinas e produtos associados à Covid-19 durante...

 Damares defendeu hoje na Câmara que os cerca de 300 mil agentes de saúde da família atuem também nas Instituições de Longa Permanência de Idosos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministra propõe equipes de saúde da família em instituições de acolhimento de idosos

Deputado cobra prioridade da população em idade avançada na fila da vacinação contra a Covid-19

 Luciano Matta ressaltou a necessidade de proteção de dados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Participantes de audiência defendem tipificação de caixa 2 e normas mais claras para propaganda eleitoral

Proteção de dados, tratamento de provas digitais e proibição de nepotismo nos partidos foram outros pontos lembrados

 A autora do projeto, deputada Rejane Dias - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto isenta profissionais de serviços essenciais do pagamento de IR durante calamidade pública

Entres os serviços essenciais estão produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; assistência médica e hospitalar; distribuição ...

 Incêndio no Pantanal no ano passado - (Foto: Divulgação/CBMS)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão cancela debate sobre atuação do Ministério Público Federal na defesa dos biomas brasileiros

Reunião ainda não tem nova data marcada

 Guimarães: participação da sociedade civil é necessária no desenho das políticas públicas - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta anula decreto que criou comitê de avaliação de custos da educação

Colegiado não tem participação da sociedade prevista pela lei que regulamentou o Fundeb

 Comissão aprovou  o substitutivo da relatora, Tabata Amaral - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão obriga rádios e TVs a divulgarem Ligue 180 junto com casos de violência contra a mulher

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações deve fiscalizar o cumprimento da norma

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