Quarta, 30 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Plenário continua votação da renegociação de dívidas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste - (Foto: Reprodução)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara inicia análise da MP que renegocia dívidas com fundos constitucionais; acompanhe

Reprodução Plenário continua votação da renegociação de dívidas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste A Câmara dos Deputados deu início há pouco à se...

  Flávia Morais lembra que a inflação durante a pandemia reduziu o poder aquisitivo das pessoas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que aumenta limite de renda que assegura benefício assistencial

Projeto altera valor per capita familiar que dá direito ao Benefício de Prestação Continuada
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta determina descarte adequado de luvas e máscaras durante a pandemia

Itens de proteção individual são lixo hospitalar, diz autor do projeto

 Pedro Westphalen coordenará os trabalhos - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão instala grupo de trabalho para acompanhar vacinação contra a Covid-19

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Westphalen coordenará os trabalhos A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados i...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados esperam discutir em maio relatório sobre prisão em 2ª instância

A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição que prevê o cumprimento da pena após condenação em segunda instância (PEC 19...

 Geovania de Sá: “Os filhos têm o dever constitucional de cuidar dos pais - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova aumento de pena para estelionato praticado contra pai ou mãe

Reclusão de um a cinco anos poderá ser elevada em um terço

 Formatura antecipada exige 75% do período de internato ou do estágio obrigatório - (Foto: Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê formatura antecipada para cursos da saúde na pandemia

Projeto também permite que médico formado no exterior atue no País

 Juninho do Pneu: Estado e sociedade devem garantir a integridade física dos animais - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta proíbe comercialização e uso de coleira que cause choques

Equipamento causa estresse e dor aos animais, diz o autor do projeto
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores destacam experiências com teleconsultas durante pandemia

A telemedicina foi autorizada temporariamente no Brasil desde abril do ano passado, mas apenas durante a pandemia de Covid-19

 O atual Código de Processo Penal foi elaborado em 1941 e nestes quase 80 anos sofreu apenas mudanças pontuais - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão sobre Código de Processo Penal promove duas reuniões nesta quinta; acompanhe

Depositphotos O atual Código de Processo Penal foi elaborado em 1941 e nestes quase 80 anos sofreu apenas mudanças pontuais A comissão especial d...

 Fabricantes e revendedores de medicamentos foram convidados para a audiência - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Defesa do Consumidor discute preço dos medicamentos; acompanhe

Depositphotos Fabricantes e revendedores de medicamentos foram convidados para a audiência A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deput...

 Aro: recursos contínuos ajudarão no desenvolvimento do desporto de surdos - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto destina recursos de loterias para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos

Segundo o texto, os recursos deverão ser aplicados exclusivamente no desenvolvimento e na manutenção do desporto
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ está reunida para analisar PEC que altera funcionamento do CNMP; acompanhe

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados reúne-se neste momento para analisar a admissibilidade da Prop...

 Deputado Júlio Cesar, relator da MP - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova texto-base de MP que prevê renegociação de dívidas com fundos constitucionais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Júlio Cesar, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o texto-base da M...

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados está marcada para as 10 horas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara prossegue nesta quinta votação de MP que renegocia dívidas com fundos constitucionais

Deputados vão analisar pedidos de alteração na medida provisória

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