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Câmara dos Deputados

Audiência vai debater proposta que quer fixar o jovem no campo - (Foto: Divulgação/MST)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate sucessão rural e incentivo à permanência da juventude no campo

Divulgação/MST Audiência vai debater proposta que quer fixar o jovem no campo A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolviment...

 Plenário em sessão para votar renegociação de dívidas com fundos constitucionais - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara conclui votação de MP que renegocia dívidas de fundos constitucionais; acompanhe

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Plenário em sessão para votar renegociação de dívidas com fundos constitucionais O Plenário da Câmara dos Depu...

 Coelho concorda com a adoção do plea bargain
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relatora-parcial do Código de Processo Penal prevê plea bargain para crimes que não resultem em prisão

Para Margarete Coelho, o instrumento que permite a redução da pena, por meio da confissão do acusado e acordo, não deve valer para pena privativa d...

 Renildo Calheiros, líder do PCdoB, autor do destaque aprovado - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Plenário altera regra para renegociação de dívidas com fundos constitucionais; acompanhe

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Renildo Calheiros, líder do PCdoB, autor do destaque aprovado O Plenário da Câmara acaba de aprovar um destaqu...

 Texto de Trad busca reparar alteração trazida pela reforma trabalhista de 2017 - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proibição expressa de gestante trabalhar em atividade insalubre

Texto altera reforma trabalhista de 2017 e determina que gestantes e lactantes se afastem de trabalhos insalubres

 Plenário continua votação da renegociação de dívidas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste - (Foto: Reprodução)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara inicia análise da MP que renegocia dívidas com fundos constitucionais; acompanhe

Reprodução Plenário continua votação da renegociação de dívidas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste A Câmara dos Deputados deu início há pouco à se...

  Flávia Morais lembra que a inflação durante a pandemia reduziu o poder aquisitivo das pessoas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que aumenta limite de renda que assegura benefício assistencial

Projeto altera valor per capita familiar que dá direito ao Benefício de Prestação Continuada
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta determina descarte adequado de luvas e máscaras durante a pandemia

Itens de proteção individual são lixo hospitalar, diz autor do projeto

 Pedro Westphalen coordenará os trabalhos - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão instala grupo de trabalho para acompanhar vacinação contra a Covid-19

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Westphalen coordenará os trabalhos A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados i...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados esperam discutir em maio relatório sobre prisão em 2ª instância

A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição que prevê o cumprimento da pena após condenação em segunda instância (PEC 19...

 Geovania de Sá: “Os filhos têm o dever constitucional de cuidar dos pais - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova aumento de pena para estelionato praticado contra pai ou mãe

Reclusão de um a cinco anos poderá ser elevada em um terço

 Formatura antecipada exige 75% do período de internato ou do estágio obrigatório - (Foto: Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê formatura antecipada para cursos da saúde na pandemia

Projeto também permite que médico formado no exterior atue no País

 Juninho do Pneu: Estado e sociedade devem garantir a integridade física dos animais - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta proíbe comercialização e uso de coleira que cause choques

Equipamento causa estresse e dor aos animais, diz o autor do projeto
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores destacam experiências com teleconsultas durante pandemia

A telemedicina foi autorizada temporariamente no Brasil desde abril do ano passado, mas apenas durante a pandemia de Covid-19

 O atual Código de Processo Penal foi elaborado em 1941 e nestes quase 80 anos sofreu apenas mudanças pontuais - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão sobre Código de Processo Penal promove duas reuniões nesta quinta; acompanhe

Depositphotos O atual Código de Processo Penal foi elaborado em 1941 e nestes quase 80 anos sofreu apenas mudanças pontuais A comissão especial d...

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