Cidades Tenente Portela
Relatoria pede posicionamento de presidente da CPI em Tenente Portela
Presidente da Câmara de Vereadores determinou arquivamento da comissão
29/01/2024 14h14
Por: Jonas Martins Fonte: Jornal Província
CPI está ocorrendo na Câmara de Vereadores de Tenente Portela (Foto: Reprodução)

A polêmica em torno da CPI do Ozempic em Tenente Portela ganha novos capítulos, após o presidente da Câmara de Vereadores, Derli da Silva, PSDB, determinar o arquivamento da comissão em andamento. Diante dessa decisão, a relatora da CPI, Luiza Barth, MDB, enviou dois ofícios ao presidente da CPI, Jaine Sales, PP, buscando esclarecimentos sobre a questão.

A assessoria jurídica da relatora argumenta que o presidente da casa não possui autoridade para encerrar a comissão, uma vez que, mesmo surgindo de uma ordem da mesa diretora, a formação da CPI em Tenente Portela foi definida pelo voto da maioria no plenário da câmara.

Além disso, Luiza Barth discorda da justificativa apresentada pelo presidente da Câmara de Vereadores, que alegou o término do prazo da CPI, devido ao recesso legislativo. Para a relatora, a Câmara de Vereadores não estava em atividade, e, portanto, não seria aplicável a expiração do prazo.

O vereador eleito presidente da CPI, Jaine Sales, ainda não se pronunciou sobre a decisão de arquivamento. Enquanto isso, a relatoria está determinada a judicializar a questão, buscando respaldo jurídico para dar continuidade às investigações.

A CPI do Ozempic foi instaurada em setembro na Câmara de Vereadores de Tenente Portela, a pedido de cinco vereadores. Seu objetivo era investigar a suposta utilização da máquina pública para beneficiar os filhos do prefeito, envolvendo a compra do medicamento Ozempic fora da lista do SUS. O prefeito admitiu a compra na própria Câmara, mas posteriormente afirmou ter ressarcido os cofres públicos.