A Secretaria da Fazenda (Sefaz-RS) divulgou recentemente o Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo, que determina o percentual de participação dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pela primeira vez, parte dos recursos será distribuída com base em critérios educacionais.

Calculado pela Receita Estadual, o índice indica que cerca de R$ 8,5 bilhões serão distribuídos entre as prefeituras. Esse montante corresponde a 25% da receita de ICMS prevista para o próximo ano, considerando as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O rateio do ICMS é uma das receitas mais significativas para os municípios, representando, em média, 20% do total da arrecadação das prefeituras.

Na Região Celeiro, nove dos 21 municípios tiveram variação positiva no IPM, com destaque para Três Passos, que apresentou uma variação de 6,7%. No entanto, os demais municípios registraram declínio na variação, conforme tabela divulgada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Entre as 20 maiores economias do Estado, avaliadas pelo critério de Valor Adicionado Fiscal (VAF), oito delas registraram crescimento, enquanto doze apresentaram queda na comparação com o IPM de 2023. As maiores variações positivas foram de Horizontina (35,04%) e Montenegro (14,38%), enquanto Triunfo (-26,22%) e Guaíba (-9,62%) registraram as reduções mais acentuadas. No total, 282 cidades tiveram crescimento em seus índices, enquanto 215 diminuíram.