Nesta terça-feira (26), a Polícia Federal iniciou a Operação Indebitus, uma ação voltada para a investigação de fraudes que teriam causado prejuízo ao Programa Farmácia Popular do Brasil. Para essa operação, foram mobilizados 240 policiais federais com o objetivo de cumprir 62 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amazonas e Ceará.

As investigações tiveram início em outubro de 2022, quando surgiram denúncias sobre a venda fictícia de medicamentos por uma rede de farmácias atuante na Região Sul do país, que teria utilizado o Programa Farmácia Popular do Brasil de maneira fraudulenta.

O Programa Farmácia Popular do Brasil, um projeto do Governo Federal, tem como propósito complementar o acesso a medicamentos usados na Atenção Primária à Saúde, por meio de parcerias com farmácias e drogarias da rede privada.

Os suspeitos estão sujeitos a acusações que incluem estelionato contra a União, falsificação de documento particular, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Para ajudar as pessoas a descobrirem se seus nomes foram usados indevidamente em transações fraudulentas, foi disponibilizado o aplicativo ConecteSUS. No aplicativo, na aba "Medicamentos" e, em seguida, na aba "Recebidos", os cidadãos podem verificar se seus dados foram utilizados em vendas fictícias realizadas por farmácias por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil. Caso sejam identificadas transações indevidas, os cidadãos são incentivados a reportá-las à Polícia Federal por meio do e-mail fpfraude@pf.gov.br.

A operação envolveu diversos locais de cumprimento dos mandados de busca, abrangendo várias cidades nos estados mencionados, a fim de reunir evidências e esclarecer as circunstâncias das fraudes no Programa Farmácia Popular.