A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a anulação do júri que condenou quatro réus a penas de 18 a 22 anos de prisão relacionadas à tragédia da boate Kiss, ocorrida no Rio Grande do Sul em dezembro de 2021. A decisão foi tomada com quatro votos favoráveis à anulação e um contrário, em decorrência de supostas irregularidades processuais.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ) acatou, em agosto do ano passado, um recurso da defesa e anulou o julgamento da boate Kiss, citando supostas irregularidades processuais. O Ministério Público Estadual (MP) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para manter o júri, que foi analisado pelo tribunal superior em junho e agora resultou na anulação do julgamento.

As defesas dos réus da tragédia da boate Kiss recorreram ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ) logo após as condenações, alegando irregularidades no processo. O TJRS anulou o júri em agosto do ano passado, concordando com parte das alegações, como sorteios múltiplos de jurados e uma reunião reservada do juiz com o júri sem a presença de advogados de defesa. A anulação do julgamento levou ao recurso do Ministério Público, que resultou na decisão da Sexta Turma do STJ de confirmar a anulação do júri.