Nesta terça-feira, 18 de julho de 2023, o Diário Oficial da União publicou a Portaria nº 423, datada de 16 de julho de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que trata do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao estado do Rio Grande do Sul.

De acordo com a portaria, os militares da Força Nacional atuarão na região da Terra Indígena Guarita, abrangendo os municípios de Tenente Portela, Redentora e Miraguaí, bem como na Terra Indígena Nonoai, localizada no município de Planalto. A atuação dos militares nesses locais será pelo período de 90 dias.

A presença da Força Nacional de Segurança Pública tem o objetivo de colaborar com os órgãos de segurança pública do estado para preservação da ordem pública, segurança das pessoas e proteção do patrimônio. A atuação dos militares será realizada de forma episódica e planejada, englobando as atividades e serviços essenciais para garantir a segurança da região.

O ministro Flávio Dino assinou o documento que define a missão da Força Nacional na Terra Indígena do Guarita e na Terra Indígena Nonoai, estabelecendo que a quantidade de militares disponibilizados seguirá o planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.

Essa medida busca fortalecer a segurança nessas áreas, garantindo a proteção das comunidades indígenas e do patrimônio em uma região estratégica do estado do Rio Grande do Sul. A atuação conjunta entre a Força Nacional e os órgãos de segurança do estado é uma ação importante para enfrentar desafios específicos e garantir a paz e a tranquilidade nessas comunidades.

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