ACPI das ONGs, em reunião nesta terça-feira (27) às 11h, ouvirá os líderes indígenas Alberto Brazão Góes, Adriel Kokama e ValdeciBaniwa.Os convites atendema requerimentos do senador Plínio Valério (PSDB-AM),presidente do colegiado.
No primeiro requerimento ( REQ 3/2023 — CPIONGS ), Plínio Valério diz que o líder ianomâmi Alberto Brazão Góes teria denunciado o tratamento inadequado dispensado a comunidades indígenas da Amazônia e “pode trazer informações extremamente relevantes” para esclarecimento sobre o papel das organizações não governamentais na crise humanitária das reservas ianomâmis em Roraima.
Convidado em outro requerimento( REQ 2/2023 — CPIONGS ), Adriel Kokama representa a região do Médio Solimões (AM), onde têm sido registrados sucessivos incidentes com nações indígena. Ele denuncia entidades que atuam “suspeitamente” na região. Outro requerimento( REQ 4/2023 — CPIONGS )destaca as reclamações deValdeci Baniwa — membro da comunidade Baniwa Castelo Branco em São Gabriel da Cachoeira (AM) —contra ONGs na região do Alto Rio Negro que estariam dificultando o progresso da população local.
A CPI ainda votará 18 requerimentos, a maior parte para prestação de informações por estados e municípios. Também foram requeridas audiências públicas com a presença de Davi Kopenawa, líder indígena de Roraima, e em Altamira e Santarém (PA), além de convite ao líder indígena Aurélio Tenharim.
Instalada em 14 de junho, acomissão parlamentar de inquéritotem o objetivo deinvestigar as atividades de organizações não governamentais financiadas com dinheiro público na região da Amazônia. A CPI das ONGs tem 11 membros titulares e 7 suplentes. Ela funcionará por 130 dias (pouco mais de seis meses) e terá um limite de R$ 200 mil em despesas. O senador Jaime Bagattoli (PL-RO)éo vice-presidente,e osenador Marcio Bittar (União-AC)é o responsável pelo relatório da CPI.