O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (20) que a aprovação do nome do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) está “bem encaminhada”. O Senado deve votar a indicação nesta quarta (21), primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois no Plenário.
— A expectativa está bem encaminhada. Vamos aguardar a sabatina na CCJ, ela é determinante e preponderante. Levamos à tarde para o Plenário - confirmou Pacheco.
Zanin foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( MSF 34/2023 ), no início do mês, para preencher a vaga que era ocupada pelo ministro Ricardo Lewandowski. A CCJ se reúne a partir das 10h para a sabatina de Zanin . O relator da indicação é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Pacheco também confirmou que o Plenário vai votar o novo arcabouço fiscal ( PLP 93/2023 ) na quarta-feira, contanto que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) conclua a análise do projeto. A CAE concedeu vista coletiva para os senadores nesta terça , após a apresentação do relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM). A comissão se reúne às 8h30 de quarta para a votação final.
O presidente do Senado rejeitou a possibilidade de adiar a votação do arcabouço fiscal no Plenário para semana que vem ou mesmo para a quinta-feira (22). Para Pacheco, é importante aproveitar o quórum desta quarta-feira.