A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai promover audiência pública nesta quinta-feira (15), às 14h, para debater o PL 88/2023 . De autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR) e com relatoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO),o projeto trata da responsabilidade na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública. A audiência será feita de forma remota e terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular.
Para o debate, está confirmada a presença do presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Edilberto Carlos Pontes Lima. Também deverão participar representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae).
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania , que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |