Miraguaí - Na manhã desta quarta-feira, um grupo de indígenas realizou um bloqueio na ERS-330, nas proximidades do Bairro Irapuá, entre os municípios de Miraguaí e Redentora. O objetivo do protesto é manifestar o descontentamento em relação ao projeto do marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 490/2007), que está em tramitação no Congresso Nacional e será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Joel Ribeiro de Freitas, cacique da Terra Indígena do Guarita, em entrevista concedida na Rádio Província nessa manhã, o grupo permitirá a passagem de veículos de hora em hora, mantendo a mobilização até o fim da votação do Marco Temporal em Brasília. Ribeiro de Freitas ressaltou que o projeto representa uma ameaça significativa às comunidades indígenas do Brasil.

No estado do Rio Grande do Sul, existem aproximadamente 140 territórios indígenas, mas mais da metade deles ainda não está regularizada. O Marco Temporal, se aprovado, impõe restrições à demarcação de terras indígenas, estabelecendo que sejam reconhecidas apenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e já chegou ao Senado, onde tramitará como PL 2.903/2023. A proposta tem gerado polêmica e provocado protestos em várias partes do país, com as comunidades indígenas se mobilizando para defender seus direitos territoriais e expressar sua preocupação com as possíveis consequências caso o marco temporal seja aprovado.

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