Cidades Politíca
Prefeito de Braga deixará o cargo após condenação judicial
Prefeito teve uma condenação criminal que o impede de seguir no comando da prefeitura
30/11/2022 10h41
Por: Jonas Martins Fonte: Jornal Província
Balestrin foi recebido por apoiadores após a decisão judicial (Foto: Observador Regional)

O prefeito de Braga Luis Carlos Balestrin, Portela, MDB, precisará deixar o cargo após ser condenado pelo Superior Tribunal de Justiça, em um processo criminal de porte ilegal de arma de fogo.

O processo que o prefeito estava respondendo era de 2008, quando ele foi eleito pela primeira vez. Naquela campanha o ele teria sido flagrado com uma arma de fogo e passou a responder por porte ilegal. O processo agora chegou ao chamado trânsito em julgado, ou seja, não há mais espaço para recursos e acabou com a condenação de Balestrin.

A legislação determina que qualquer cidadão que esteja com condenação criminal, após trânsito em julgado, seja impedido de exercer cargo público e ou eletivo e assim, a cassação do mandato do prefeito acabou se tornando automático.

Com a saída de Portela do comando do executivo, o vice-prefeito Elemar Argon Pilger, assumirá a titularidade até o final do mandato. A transmissão de cargo deverá acontecer nas próximas horas.

O prefeito ao retornar para a cidade de Braga foi recebido por apoiadores. Em seu discurso ele disse que deixará a prefeitura em boas mãos.

Balestrin está no terceiro mandato como prefeito de Braga. Ele se elegeu em 2008, foi reeleito em 2012 e retornou em 2020.

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