O governo do Rio Grande do Sul publicou, nesta quinta-feira (15), decreto que autoriza o início do pagamento de auxílio emergencial de R$ 1 mil para agricultores e populações rurais vulneráveis que foram afetados pela estiagem do último verão. Os valores começarão a ser pagos, conforme o governo, dentro de 10 dias.
O benefício será pago a famílias do meio rural das 416 cidades com situação de emergência homologada em razão da estiagem. Têm direito ao benefício cerca de 50,8 mil agricultores familiares com produção anual de até R$ 100 mil de valor bruto. Para receber, as famílias também devem possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar — PRONAF registrada até 1º de fevereiro deste ano.
Também têm direito outras 14,5 mil famílias de quilombolas, indígenas, ribeirinhos e assentados. São pessoas em vulnerabilidade que integram o Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.
A lista de beneficiados será divulgada neste site.
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