Cidades Investigação
Ministério Público, Policia Civil e TCE cumprem mandados de busca e apreensão na prefeitura de Frederico Westphalen
Investigação apura possíveis irregularidades em contratos diretos, sem licitação
10/08/2022 16h35
Por: Jonas Martins Fonte: Jornal Província
Coletiva de imprensa esclareceu detalhes da operação batizada de "empreendimentos"

Uma operação realizada ontem, 09, e detalhada hoje pelo Ministério Público, Policia Civil e Tribunal de Contas da União apura possíveis irregularidades cometidas na Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen, envolvendo contratos entre o ente público e empresas do município.

Segundo o promotor de justiça de Frederico Westphalen, João Pedro Togni, a investigação apura a contratação de empresas que foram criadas em um dia e contratadas já no dia seguinte pela prefeitura. Em outros casos foram apuradas empresas que teriam expedido nota fiscal sequencial dando a entender que a empresa presta serviços apenas para o município. No caso de uma das empresa, segundo o promotor, o endereço registrado por ela junto ao CNPJ, é inexistente.

Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em locais do município e na sede da prefeitura, envolvendo dois servidores públicos municipais e cinco empresários de Frederico Westphalen. Os valores dos contratos que estão sob investigação, firmados entre 2017 e 2021, somam R$ 25 milhões de reais.

O coordenador da regional do Tribunal de Contas do Estado em Frederico Westphalen, Gerson Batistella, explica que chegaram até órgão diversas denúncias relacionadas aos contratos diretos, ou seja, aqueles que dispensam as licitações para contratação ou compra por parte do poder público. Ele explicou que foi designada uma equipe de inteligência para fazer o cruzamento de dados e apurar as denúncias.

Os mandados de busca e apreensão, cumpridos pela Polícia Civil, tinham por objetivo juntar documentos e provas que serão usados no processo de investigação. Os nomes das pessoas investigadas não foram divulgados pelas autoridades.

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