Síntese da 19ª sessão ordinária, realizada no dia 1º de agosto de 2022

Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, foi realizada neste Legislativo Municipal, a vigésima primeira sessão, décima nona ordinária.

Presentes os vereadores: Antônio Olgi Martins (PP), Elson Bueno Martins (PDT), Florisbal Scherer (PDT), Jonatan Santos Hochmuller (PDT), Marcelo dos Santos Jurandi (PP), Leandro Rodrigues Briato (PP), Lucas Santos da Cruz (PDT), Luiz Flávio Rangel (PP) e Loredi Adriel Saquet (PP). Na presidência, o vereador Antônio Martins.

Ato contínuo, apreciados na ordem do dia, foram aprovados:

- Proposição n° 027/2022, do vereador Lucas Santos da Cruz, que o Executivo elabore um projeto de ornamentação para embelezamento da cidade para as festividades natalinas, contemplando no cronograma natalino uma programação na Praça Municipal.

- Proposição n° 028/2022, do vereador Antônio Martins, que sejam repassados valores de auxílio para os trabalhadores bicaquenses que atuem em Itapiranga/SC, na empresa JBS.

- Proposição n° 029/2022, do vereador Elson Bueno Martins, que sejam adquiridos uma carretinha basculante e uma calcareadeira para a localidade do Reassentamento São Sebastião II, do Campo Santo.

- Proposição n° 030/2022, da bancada do Partido Progressista (PP), que sejam incluídos todos os funcionários da Secretaria Municipal de Obras para o recebimento da gratificação por atividade de natureza especial tratada no Projeto de Lei nº 053/2022.

- Pedido de Informação n° 028/2022, do vereador Antônio Martins, que sejam enviadas ao Legislativo informações acerca do Projeto de Lei n° 046/2022, com valores de quanto será o incremento mensal na folha, qual o valor pago hoje para Gratificação do Fiscal de Contrato e quanto passará a receber.

- Pedido de Informação n° 029/2022, da bancada do Partido Progressista (PP), que sejam enviadas ao Legislativo informações acerca do Projeto de Lei nº 053/2022, citando quais cargos e servidores que serão contemplados com a gratificação por atividade de natureza especial.

- Projeto de Lei n° 050/2022, do Executivo, que autoriza a contratação temporária, em caráter emergencial e de excepcional interesse público, de Agente Comunitário de Saúde para atuar junto à Secretaria Municipal da Saúde.

- Projeto de Lei n° 054/2022, do Executivo, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.286/2017, conceder auxílio aos médicos participantes do projeto ‘Mais Médicos para o Brasil’.

- Projeto de Lei n° 055/2022, do Executivo, que altera o número de cargos da categoria profissional de Agente Administrativo Educacional, constante da Lei Municipal n° 4.797/2022, que alterou a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 4.629/2020, que reestruturou os quadros de cargos e funções públicas do município de Coronel Bicaco/RS, estabeleceu o respectivo Plano de Carreira dos Servidores, e deu outras providências.

Nada mais a tratar, foi encerrada a sessão.

Você pode ouvir as sessões ao vivo acessando o site da Câmara Municipal de Vereadores.

Secretaria da Câmara Municipal aos 2 de agosto de 2022.

Jordan Schwaab - Agente Legislativo

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