Na sessão ordinária da segunda-feira (11/4), o vereador Amadeus Vieira (PDT) apresentou proposição visando que o Poder Executivo elabore um plano de incentivo à produção primária, onde os produtores rurais que investirem em avicultura, suinocultura e confinamento de gado de corte ou de leite, sejam contemplados com retorno financeiro de parte do ICM gerado para os cofres públicos de Coronel Bicaco.

— Nada melhor que neste momento de crise, dar incentivo aos nossos produtores que queiram diversificar a produção na propriedade. Às vezes, faltam recursos financeiros para a diversificação — afirmou o pedetista.

O edil citou, de exemplo, o caso de um suinocultor que possui 1,1 mil leitões em suas instalações. — Ele gera cerca de R$ 90 mil por ano em ICM aos cofres municipais — revelou Amadeus Vieira. — Se o poder público criar essa lei, que devolva 30%, 40% ou 50% para ser investido na propriedade rural — complementou o vereador.

O pedetista ainda enfatizou que o ICM gerado pelo suinocultor equivale ao mesmo montante de tributo proveniente de uma área de soja de 500 hectares.

Posta em votação, a Proposição nº 06/2022 acabou aprovada por unanimidade.

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