Síntese da 7ª sessão ordinária, realizada no dia 18 de abril de 2022:

Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, foi realizada neste Legislativo Municipal, a nona sessão, sétima ordinária.

Presentes os vereadores: Antônio Olgi Martins (PP), Elson Bueno Martins (PDT), Florisbal Scherer (PDT), Itamar Sartori (PP), Leandro Rodrigues Briato (PP), Lucas Santos da Cruz (PDT), Luiz Flávio Rangel (PP), Loredi Adriel Saquet (PP) e Paulo Gilberto Hermel (PDT). Na presidência, o vereador Antônio Olgi Martins.

Ato contínuo, apreciados na ordem do dia, foram aprovados:

- Pedido de Informação n° 013/2022, do vereador Luiz Flávio Rangel, que seja enviada ao Legislativo, a relação completa acerca das turmas que estão funcionando em turno integral na escola Rui Barbosa, com as respectivas cargas horárias, disciplinas, professores e número de refeições diárias.

- Pedido de Informação n° 014/2022, do vereador Paulo Hermel, que sejam enviados ao Legislativo, os critérios adotados para a liberação de alvará para construção de galpões no perímetro urbano.

- Pedido de Informação n° 015/2022, do vereador Antônio Martins, que sejam enviados ao Legislativo, documentos referentes a possíveis dívidas do município de Coronel Bicaco com seu respectivo Fundo de Aposentadoria do Servidor.

- Projeto de Lei nº 031/2022 (8/4/2022), do Executivo, que altera a redação do artigo 96 da Lei Municipal nº 1.543/2002, que reestruturou o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Coronel Bicaco, e deu outras providências.

- Projeto de Lei n° 032/2022 (11/4/2022), do Executivo, que altera a redação dada pela Lei Municipal n° 4.671/2020 aos artigos 14, 15 e 16 da Lei Municipal nº 4.378/2018, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Coronel Bicaco, de que trata o artigo 40 da Constituição da República, e deu outras providências.

Nada mais a tratar, foi encerrada a sessão.

Você pode ouvir as sessões ao vivo acessando o site da Câmara Municipal de Vereadores.

Secretaria da Câmara Municipal aos 19 de abril de 2022.

Jordan Schwaab - Agente Legislativo

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