O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 44 cidades do Rio Grande do Sul afetadas pela estiagem. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial da União.

Entre os municípios que obtiveram o reconhecimento federal nesta etapa estão alguns da nossa região: Boa Vista do Buricá, Humaitá, Nova Candelária e São Martinho.

Na semana passada, o Governo Federal já havia reconhecido a situação de emergência em outras 39 cidades gaúchas pelo mesmo motivo. Naquele anúncio estavam também municípios da região: Coronel Bicaco, Erval Seco, Esperança do Sul, Horizontina, Redentora, São Valério do Sul e Vista Gaúcha.

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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