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PGR denuncia Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula
Acusação envolve publicação feita pelo senador nas redes sociais em janeiro, na qual associou o presidente a crimes como tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro; caso será analisado pelo STF
18/11/2026 20h27
Por: Andre Eberhardt Fonte: Jornal Província com informações Correio do Povo
(Foto: Pablo Porciuncula / AFP / CP)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (18), uma denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A investigação tem como ponto de partida uma publicação feita pelo parlamentar na rede social X, em 3 de janeiro de 2026. Na ocasião, após a captura do então presidente venezuelano Nicolás Maduro pelos Estados Unidos, Flávio publicou uma mensagem na qual mencionou Lula e o associou a possíveis crimes envolvendo tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro e fraude eleitoral.

Na avaliação da subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, responsável pela denúncia, o conteúdo atribuiu falsamente práticas criminosas ao presidente brasileiro, com o propósito de atingir sua honra.

PGR pede continuidade do processo

A manifestação, assinada pela subprocuradora-geral no dia 16 de novembro, foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.

Entre os pedidos apresentados pela Procuradoria estão o recebimento da denúncia, a abertura da ação penal e a posterior condenação do senador. O órgão também solicita a fixação de um valor mínimo para reparação dos danos causados, sem especificar uma quantia.

A PGR ainda argumenta que a publicação não está protegida pela imunidade parlamentar, uma vez que foi realizada em um perfil pessoal do senador nas redes sociais, fora do exercício das atividades parlamentares.

Investigação começou em abril

O caso começou a ser apurado em abril deste ano, após determinação de Alexandre de Moraes para abertura de investigação. Em junho, a Polícia Federal concluiu que havia elementos para caracterizar, em tese, o crime de calúnia na publicação.

Durante a investigação, Flávio Bolsonaro apresentou uma manifestação por escrito na qual negou ter atribuído crimes a Lula. A defesa sustentou que a interpretação da postagem feita pelas autoridades não correspondia ao conteúdo publicado pelo senador.

Com a apresentação da denúncia pela PGR, caberá ao Supremo Tribunal Federal analisar os pedidos e decidir se recebe a acusação. A apresentação da denúncia não representa uma condenação, mas uma etapa do procedimento judicial.


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