Após a recente disparada no preço internacional do petróleo, o Governo Federal ampliou as medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil. As novas ações reduzem em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina e autorizam uma subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel.

As medidas foram anunciadas por meio de um decreto e de uma medida provisória assinados nesta semana. A estratégia substitui e amplia a política de subsídios adotada anteriormente para tentar reduzir o impacto da disparada das cotações internacionais sobre os preços domésticos.

Principais medidas:

- Gasolina: redução de R$ 0,63 por litro em PIS/Pasep e COFINS;

- Etanol hidratado: alíquotas de PIS/Pasep e COFINS zeradas;

- Diesel: subvenção inicial de R$ 1 por litro, com valor ajustável;

- Prazo da redução para gasolina e etanol: de 10 de setembro a 5 de outubro;

- Diesel: mecanismo poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme o mercado.

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