Uma fiscalização realizada no dia 4 de agosto resultou no resgate de um casal que, segundo as autoridades, estava submetido a condições análogas à escravidão em uma propriedade rural no interior de Três Passos.

A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público Federal e Polícia Federal. Durante a inspeção, foram identificadas condições consideradas degradantes tanto no ambiente de moradia quanto na relação de trabalho mantida com os trabalhadores.

Conforme constatado pela fiscalização, o casal exercia atividades no local havia mais de uma década sem receber salário pelos serviços realizados. A análise do caso apontou a existência de uma relação de emprego, porém sem registro formal e sem remuneração.

As irregularidades trabalhistas identificadas incluíam a ausência de anotação na carteira de trabalho, falta de pagamento dos salários, não concessão de férias e ausência de depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, além da falta de recolhimento das contribuições previdenciárias.

As condições da residência onde a família vivia também foram consideradas incompatíveis com padrões mínimos de dignidade. A fiscalização encontrou problemas relacionados à estrutura habitacional e às condições oferecidas aos trabalhadores.

Após a retirada do casal da situação encontrada na propriedade, o Ministério Público do Trabalho passou a coordenar medidas voltadas à proteção e ao atendimento da família.

Com o auxílio da rede municipal de assistência social, foram organizados encaminhamentos para acolhimento e acompanhamento psicossocial. Também foram adotadas providências para assegurar a continuidade da assistência aos filhos do casal, que dependem de cuidados permanentes de saúde.

O caso evidencia a importância das ações de fiscalização e da atuação integrada dos órgãos públicos no enfrentamento ao trabalho em condições análogas à escravidão, especialmente em situações nas quais a exploração se prolonga por anos e envolve também condições degradantes de moradia.

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