O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o pronunciamento à imprensa que havia sido marcado para a manhã desta quinta-feira (10). A manifestação seria realizada um dia depois de o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, retirar de Moraes a relatoria do chamado inquérito das fake news.

O gabinete de Moraes havia anunciado apenas o horário da fala, sem informar oficialmente qual seria o assunto abordado. Pouco depois, porém, o próprio Supremo comunicou o cancelamento e informou que a manifestação será remarcada em uma data ainda não definida.

A expectativa, segundo interlocutores do tribunal citados pela imprensa, era de que Moraes apresentasse uma defesa da condução do inquérito das fake news e fizesse considerações sobre as investigações relacionadas ao procedimento.

A decisão de Fachin, anunciada na quarta-feira (9), transferiu para a Presidência do STF a condução dos inquéritos, petições e demais procedimentos investigatórios que estavam sob responsabilidade de Moraes no âmbito da investigação. Os atos já praticados pelo ministro foram preservados, enquanto ações penais que já tiveram denúncia recebida permanecem sob sua relatoria.

O inquérito foi aberto em 2019, durante a presidência de Dias Toffoli, para investigar a existência de notícias falsas, comunicações fraudulentas de crimes, denúncias caluniosas, ameaças e outros ataques contra o Supremo, seus ministros e familiares. A investigação permaneceu por mais de sete anos sob a condução de Moraes.

Crise dentro da Corte

A atual crise no Supremo ganhou força a partir das investigações envolvendo o Banco Master e da divulgação de informações extraídas pela Polícia Federal do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

As mensagens atribuídas a Vorcaro e Moraes passaram a integrar o centro da disputa entre diferentes ministros. O caso provocou uma sequência de decisões envolvendo Alexandre de Moraes, André Mendonça, Flávio Dino, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República.

Na terça-feira (8), Mendonça havia determinado o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. No dia seguinte, Flávio Dino decidiu pela reintegração do dirigente. Diante do conflito entre as decisões, Fachin suspendeu as duas medidas e centralizou a análise da questão na Presidência do Supremo.

Fachin justificou sua intervenção pela necessidade de preservar a segurança jurídica e evitar a continuidade de decisões conflitantes dentro da própria Corte. O presidente do STF também suspendeu, até nova deliberação, investigações envolvendo integrantes do tribunal.

Próxima etapa

Além das medidas adotadas nesta quarta-feira, Fachin marcou para a próxima terça-feira (15) uma sessão extraordinária do plenário do STF. A reunião deverá tratar dos desdobramentos relacionados ao relatório da Polícia Federal e das questões envolvendo as investigações em andamento.

O pronunciamento cancelado seria a primeira manifestação pública de Moraes depois das decisões de Fachin que alteraram a condução do inquérito das fake news e centralizaram procedimentos relacionados à crise na Presidência do Supremo.

O cancelamento ocorre, portanto, em um dos momentos de maior tensão institucional recente dentro do STF, enquanto a Corte busca organizar os procedimentos e definir os próximos passos diante dos conflitos envolvendo seus próprios ministros.

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