O Projeto de Lei 3128/26 aumenta a pena do criminoso que finge ser um pastor de instituição religiosa. A medida tem como objetivo punir com mais rigor quem se aproveita da confiança da sociedade nos líderes religiosos.
Autor do projeto, o deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ) disse que a ideia é alertar a população, que age de boa-fé. “Travestir-se de pastor para cometer crimes é uma atitude particularmente sórdida”, criticou o parlamentar.
A proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica o Código Penal .
O texto altera a parte que trata das circunstâncias que sempre agravam a pena do agente quando não constituem ou qualificam o próprio crime.
Atualmente, o Código Penal prevê o agravamento da pena, por exemplo, em casos como crimes cometidos por motivo fútil ou torpe, à traição ou contra crianças, grávidas e maiores de 60 anos. O projeto inclui o falso pastor na mesma lista.
Próximos passos
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.