O Projeto de Lei 219/2024, de autoria do deputado estadual Delegado Zucco (Republicanos), pode ser votado nesta terça-feira (25) pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A proposta prevê multa para pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas em espaços públicos.

Pelo texto, a penalidade seria de R$ 1,5 mil. Em caso de reincidência, o valor poderá ser dobrado, chegando a R$ 3 mil.

A proposta estava prevista para ser analisada na semana passada, mas a votação não ocorreu devido à falta de quórum na reunião de líderes da Assembleia Legislativa.

Agora, o projeto retorna à pauta e poderá ser apreciado pelos deputados nesta terça-feira. Embora tenha ganhado repercussão principalmente por situações envolvendo o uso de maconha em locais públicos, a medida prevê a aplicação da multa para outras drogas consideradas ilícitas.

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