O julgamento do recurso especial apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra a redução das penas dos quatro condenados pelo Caso Kiss já tem data marcada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A análise será realizada em sessão virtual pela Sexta Turma da Corte, a partir das 14h do dia 15 de setembro.

Os ministros deverão decidir se será mantida a redução das penas determinada pela 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em agosto de 2025, ou se serão restabelecidas as condenações impostas pelo Tribunal do Júri em dezembro de 2021.

O MPRS recorreu ao STJ após a decisão do TJRS que reduziu as penas dos quatro condenados. Pela decisão dos desembargadores, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha, integrantes da banda Gurizada Fandangueira, tiveram as penas reduzidas para 11 anos de prisão cada.

Já os sócios da Boate Kiss, Elisandro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, passaram a ter penas de 12 anos de prisão cada.

O incêndio que marcou Santa Maria

O incêndio da Boate Kiss aconteceu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, durante uma festa universitária realizada no estabelecimento, localizado na região central de Santa Maria.

Na ocasião, a banda Gurizada Fandangueira se apresentava quando um dos integrantes acionou um artefato pirotécnico. As centelhas atingiram parte do teto do prédio, que possuía revestimento de espuma e acabou pegando fogo.

As chamas se espalharam rapidamente pelo interior da boate. A tragédia provocou a morte de 242 pessoas e deixou outras 636 feridas.

Segundo informações do TJRS, o processo é considerado o que reúne o maior número de vítimas da história do Rio Grande do Sul. O julgamento realizado em 2021 também foi o mais longo Tribunal do Júri já registrado no Estado.

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