O Programa Farmácia Popular terá novas regras voltadas à modernização tecnológica, ampliação do acesso e aprimoramento do monitoramento das unidades credenciadas.
Conforme o Ministério da Saúde, um grupo de trabalho vai avaliar a possibilidade de incluir exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico entre os serviços oferecidos.
Também será analisada a abertura de novas unidades em áreas consideradas vulneráveis, levando em conta fatores como densidade demográfica e a necessidade de atendimento nas periferias dos grandes centros.
Para regiões com dificuldades logísticas, como áreas ribeirinhas, o ministério pretende estudar alternativas de atendimento, incluindo unidades volantes ou avançadas.
Outra possibilidade prevista é o uso de inteligência artificial para identificação de pacientes por biometria e reconhecimento facial, com o objetivo de reforçar o combate a fraudes.
De forma imediata, a nova regulamentação amplia o controle sobre as unidades credenciadas e estabelece mecanismos de monitoramento baseados em gestão de risco.
Segundo o Ministério da Saúde, poderão ser aplicadas sanções administrativas conforme a gravidade das irregularidades, incluindo suspensão automática em situações classificadas como de risco alto ou muito alto.
A digitalização de dados e processos e a adoção de sistemas automatizados também devem ampliar o acompanhamento das atividades realizadas pelo programa.
O sistema de dispensação de insumos será atualizado para aumentar a segurança, a rastreabilidade e a integração das informações, além de incorporar novas ferramentas digitais.
Atualmente, o Farmácia Popular disponibiliza gratuitamente 41 itens de saúde, entre medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.
O programa possui 28 mil farmácias credenciadas em mais de 4,9 mil municípios, alcançando 97% da população brasileira. Em 2025, 27,3 milhões de pessoas foram beneficiadas.
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