Uma decisão liminar publicada na tarde de quarta-feira (5) determinou a suspensão do mandato do deputado estadual Valdir Bonatto (PSD), por infidelidade partidária. Para o seu lugar, o despacho garante a posse provisória de Zilá Breitenbach (PSDB), o que deverá ser formalizado pela Assembleia Legislativa nos próximos dias. Atualmente Zilá ocupa o cargo de secretária adjunta de Obras Públicas do RS.
A ação é movida pelo PSDB, partido do qual Bonatto era filiado até o início do ano, quando trocou de sigla por desavenças internas. Os tucanos alegam infidelidade partidária, já que o parlamentar assinou ficha no PSD no final de janeiro, antes do período em que as movimentações são autorizadas pela legislação.
Por se tratar de uma suspensão cautelar, o caso ainda será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral, que determinará a perda efetiva do mandato ou reverterá a decisão provisória. O julgamento está marcado para a sessão de 17 de agosto.
Mesmo com a suspensão e eventual perda do mandato, Bonatto não fica impedido de concorrer à reeleição no pleito de outubro. Sua candidatura foi confirmada pelo PSD em convenção no dia 2 de agosto.
O despacho ainda acata pedido dos tucanos para que seja a segunda suplente, Zilá Breitenbach, a ser empossada. A demanda leva em conta o fato de o primeiro suplente, Jessé Sangalli, ter concorrido em 2022 pelo Cidadania (partido que tem federação com o PSDB) — dois anos mais tarde, Jessé migrou ao PL, pelo qual foi reeleito vereador de Porto Alegre e é atualmente candidato a deputado federal. Segundo a defesa apresentada pelo advogado Lucas Lazari, que representa o PSDB, a cadeira pertence ao partido, e não à federação.
O presidente estadual do PSDB, Moisés Barboza, celebrou a decisão que classificou como uma defesa da vontade das urnas e respeito à fidelidade partidária. Segundo ele, a deputada Zilá é um grande quadro político que preservará a representação do PSDB na Assembleia até as próximas eleições.
Em nota, a defesa de Valdir Bonatto manifestou “surpresa” com a decisão, levando em conta que o julgamento do caso está pautado em sessão marcada para daqui 12 dias. A defesa adotará a medida judicial cabível para buscar a suspensão de seus efeitos, diz a nota.