Pessoas que estão em busca da Carteira Nacional de Habilitação no Rio Grande do Sul relatam dificuldades e gastos adicionais durante o processo de obtenção da CNH. A situação envolve divergências entre as novas determinações do Conselho Nacional de Trânsito e procedimentos adotados por Centros de Formação de Condutores (CFCs).

Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito no fim do ano passado estabeleceu mudanças com o objetivo de reduzir os custos para os candidatos. Entre as medidas estão a possibilidade de realização do curso teórico de forma online e a autorização para aulas práticas com instrutores autônomos, sem obrigatoriedade de vínculo exclusivo com autoescolas.

Entretanto, candidatos afirmam que alguns CFCs estariam condicionando o agendamento da prova prática à contratação de pacotes adicionais de aulas e ao pagamento da locação dos veículos utilizados no exame.

Relatos registrados em Porto Alegre e Gravataí apontam que uma aula prática em autoescolas pode custar cerca de R$ 150, enquanto profissionais autônomos oferecem o serviço por valores menores. Segundo os candidatos, para conseguir marcar a avaliação prática, seria necessário contratar pelo menos duas aulas extras e pagar pelo uso do automóvel da instituição, fazendo o valor final se aproximar de R$ 500.

Também existem reclamações sobre a proibição do uso de veículos particulares durante o exame prático. Conforme os relatos, alguns CFCs informam que somente automóveis vinculados às autoescolas poderiam ser utilizados, situação que contraria as alterações previstas pela regulamentação federal.

O Detran-RS informou que denúncias já estão sendo recebidas e que procedimentos administrativos foram abertos para apurar possíveis irregularidades. O órgão reforçou que não existe exigência de utilização exclusiva dos veículos dos CFCs para a realização das provas.

Já o sindicato que representa os Centros de Formação de Condutores do estado sustenta que as cobranças relacionadas à locação dos veículos e às aulas práticas seguem tabelas de serviços aplicadas tradicionalmente durante o processo de habilitação.

Enquanto o debate jurídico e administrativo segue em andamento, o Detran orienta que candidatos que se sintam prejudicados formalizem reclamações pelos canais oficiais de atendimento do órgão.

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