Foi instalada oficialmente na manhã desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a Comissão Especial responsável por acompanhar e fiscalizar os serviços de saneamento prestados pela Aegea Saneamento, controladora da Corsan desde 2023.

O colegiado será presidido pela deputada Stela Farias, do PT, e terá como principal missão investigar reclamações relacionadas ao fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, além de acompanhar contratos, investimentos e possíveis falhas operacionais nos municípios atendidos pela companhia.

A abertura dos trabalhos ocorreu no Salão Júlio de Castilhos e contou com pronunciamento do presidente em exercício da Casa, o deputado Dirceu Franciscon.

Segundo os parlamentares, a criação da comissão foi motivada pelo aumento das reclamações sobre problemas no abastecimento de água em diversas regiões do Estado após a privatização da Corsan e a transferência da administração para a Aegea.

A deputada Stela Farias afirmou que a iniciativa surgiu a partir de manifestações da população e de audiências públicas realizadas nos últimos anos em diferentes cidades gaúchas. Conforme ela, o objetivo será ampliar a fiscalização, ouvir órgãos reguladores, municípios e a sociedade civil, além de buscar soluções para melhorar os serviços prestados à população.

Durante os próximos meses, a comissão deverá promover audiências públicas em várias regiões do Rio Grande do Sul para debater o tema. O grupo também pretende analisar impactos ambientais relacionados à perfuração de poços artesianos, exploração de aquíferos e transparência técnica dos projetos executados pela empresa.

Entre os municípios apontados como mais afetados pelos problemas estão Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí e Viamão, além de cidades do Litoral Norte e do interior gaúcho.

A formação da comissão recebeu aprovação unânime dos deputados estaduais, com 46 votos favoráveis e nenhum contrário. Para Stela Farias, o resultado demonstra a preocupação geral do Parlamento com os serviços de saneamento no Estado.

Em seu discurso, Dirceu Franciscon criticou a falta de planejamento da concessionária nos municípios atendidos e afirmou que as reclamações envolvendo abastecimento de água estão entre as principais demandas recebidas em seu gabinete.

A Aegea Saneamento informou, por meio de nota, que considera a comissão uma oportunidade para ampliar o diálogo e apresentar informações sobre investimentos, obras e melhorias realizadas nos sistemas de saneamento. A empresa também destacou que pretende colaborar com os debates promovidos pelo Parlamento gaúcho.

A comissão terá prazo inicial de 120 dias para realização das atividades, embora o cronograma possa sofrer alterações em razão do calendário eleitoral e de eventos previstos ao longo do ano.

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