O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) decidiu, em sessão plenária realizada às 18h20min desta terça-feira (22), pela improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que apurava uma suposta fraude à cota de gênero envolvendo candidaturas do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Tenente Portela.
O caso gerava repercussão no cenário político local, especialmente entre representantes ligados à legenda.

A defesa teve como advogado titular João Paulo Capelari, sendo acompanhado por outros profissionais  durante a audiência.

O julgamento ocorreu após o cumprimento de todas as etapas processuais, incluindo apresentação de defesa, produção de provas e manifestações das partes. Por unanimidade, os magistrados entenderam que as irregularidades apontadas não foram comprovadas ao longo da instrução.

Com a decisão, ficam mantidas as candidaturas e os mandatos dos vereadores eleitos pelo MDB no município. A ação tratava da verificação do cumprimento das normas eleitorais relacionadas à cota mínima de candidaturas por gênero.

A decisão do TRE-RS mantém o cenário político de Tenente Portela conforme definido pelas urnas. O caso, no entanto, ainda pode ser analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral, instância responsável por julgar eventuais recursos.

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