O governo do Rio Grande do Sul enviou à Assembleia Legislativa, na segunda-feira (9), o Projeto de Lei 38/2026, que estabelece reajuste de 5,4% nos salários dos integrantes da carreira do magistério público estadual.

O aumento terá efeito retroativo a 1º de janeiro de 2026 e tem como objetivo adequar a remuneração dos profissionais da educação ao percentual definido pelo governo federal para o piso nacional do magistério.

O governador Eduardo Leite afirmou que o Estado mantém o compromisso de aplicar integralmente o índice de reajuste do piso nacional, destacando que sua gestão viabilizou o pagamento do piso no Rio Grande do Sul ao eliminar a prática dos completivos e assegurar maior transparência e segurança aos profissionais. Segundo ele, a medida reforça a valorização dos professores e o fortalecimento da educação pública no Estado.

O percentual de 5,4% será aplicado de forma paritária em todos os níveis da carreira, contemplando professores da ativa, aposentados e pensionistas com direito à paridade. O reajuste também alcança profissionais contratados temporariamente, conforme a legislação em vigor.

De acordo com o Executivo estadual, o impacto financeiro da proposta é estimado em aproximadamente R$ 424 milhões por ano, valor considerado compatível com o planejamento orçamentário previsto para o próximo exercício.